segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
sábado, 15 de janeiro de 2011
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
sábado, 8 de janeiro de 2011
Caixa d'amor
A colecção de azulejos da caixa d’amor é um exclusivo do colectivo Azulejo.
O amor como conceito e o coração como identidade para com simplicidade dizermos que amamos, a natureza e o universo, a nossa cidade e o sol, a lua e o rio, o azulejo e a liberdade, o almanaque e a imprensa, a música e o cinema, a arte e a rua, o riso e a felicidade, a harmonia e a saúde, a poesia e a ilustração, a noite e o amanhecer.
A caixa de amor é uma colecção de azulejos de autor criados por este colectivo, numa edição limitada de 200 peças
Podes agora começar a colecção de azulejos exclusivos, criados para ti.
Poderás encontrá-los nos locais habituais ou encomendar através do nosso e-mail : azulejo.almanaque@gmail.com.
Os corações do azulejo representam-te a ti e ao teu amor, partilha-o com quem mais amas.
O Amor tem um código, personaliza a tua caixa quer através do QRcode disponível em http://qrcode.kaywa.com/ ou da forma única e original que o teu amor merece
Para quem expressa o amor todos os dias.
1º ENCONTRO DE FOTOGRAFIA DE NATUREZA - VOUZELA 29 de Janeiro de 2011
Faltam poucos dias para o inicio do I Encontro de Fotografia de Natureza e Vida Selvagem, conheça os fotógrafos convidados e não falte a este evento. toda a informação necessária pode ver aqui sempre em actualização:
http://encontrofotonaturezaevidaselvagem.blogspot.com/
sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
Sem Rumo
Sessão 20/12/2010
Ponto: 2.1 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da CM de Ovar 2011
Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Sr. Presidente da Câmara Municipal
Srs. Vereadores
Srs. Deputados Municipais
Comunicação Social
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Antes de entrar propriamente na análise dos documentos em apreço, Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal para o ano de 2011 não posso deixar de expressar, de viva voz, nesta Assembleia, o meu mais profundo protesto pela forma e, mesmo desrespeito, por parte do Executivo Municipal, para com todos os elementos desta Assembleia e mesmo pelo seu Regimento, uma vez que os prazos de entrega dos documentos em análise não foram, como não têm sido, ao longo do mandato, minimamente cumpridos.
Esta situação, que se configura como um total desrespeito pelo estatuto da oposição e que cada vez mais se torna mais caricata por quanto, desta vez, além de não se cumprirem os prazos, nem os documentos distribuídos estavam aprovados pelo Executivo, trabalhando os deputados em documentos pró-forma, só se poderá justificar entendida à luz do impedimento de análise escorreitas e responsáveis dos deputados da oposição, em relação à actividade do Executivo.
Não é humanamente possível uma análise responsável destes documentos, base fundamental de uma votação coerente, tanto mais que todos os que não são políticos profissionais, pois têm que acautelar, primeiro, responsabilidades profissionais, em poucas horas não lhes é possível a sua análise com vista a uma votação responsável.
Por isso, peço ao sr. Presidente da Assembleia que faça cumprir, como é seu dever, o que está regimentado de forma a que situações congéneres não se repitam.
Entrando propriamente na análise dos documentos previsionais a primeira constatação a fazer é que a metodologia utilizada continua a ser a mesma uma vez que não são as receitas verdadeiras que determinam as despesas mas sim as despesas que determinam as receitas.
Senão vejamos:
Alguém acredita mesmo aqueles que por força das suas obrigações institucionais têm de acreditar, que ao nível da arrecadação das receitas a Câmara, num ano de recessão económica, num ano de forte contenção de transferências de receitas, por força do Orçamento Geral do Estado, arrecade 49.315.382 Euros quando em nenhum ano anterior e, em conjunturas económicas mais favoráveis, se arrecadou este montante de receita. É evidente que não.
A ser assim, e o futuro o dirá, basta esperar pela discussão da Conta de Gerência, muitos dos investimentos preconizados não se realizarão, funcionando apenas a sua inscrição não como actividade, mas como vaidade, uma vez que é necessário não descontentar, em sede própria, os autarcas de freguesia.
Mais uma vez, parece que a imaginação não abunda neste Executivo, “A Venda de Bens e Investimentos”, no montante de 9.035.601 Euros é o toque de Midas deste Executivo, para justificar o injustificável.
Para se ver “claramente visto” o que se afirma basta analisar a execução orçamental relativa à receita estimada com a venda de terrenos – 9.900.00 Euros de receita para uma arrecadação de 148.500 Euros, 1,5% do orçado.
Desta forma e uma vez que receitas virtuais só poderão originar investimentos do mesmo jaez, lá teremos em próximos documentos as transições a que já estamos habituados: verbas residuais no ano em análise e grossos montantes nos anos subsequentes.
Perdeu-se mais uma vez a oportunidade de aproximarmos o Orçamento de valores reais – menos 10.500.000 Euros, só nestas rubricas, pois nem a venda de terrenos nem a venda de inertes se verificarão.
Analisada a Execução Orçamental (também este documento entregue tardiamente, incompleto e desfasado do Orçamento e GOP), confirma-se o crescimento desmesurado dos Fornecimentos e Serviços Externos, mais de 30%, sem que se encontre no documento justificação para um acréscimo de 380.000 Euros.
Gostaríamos que vª Exª nos informasse o porquê deste crescimento pois, só na rubrica de Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria o valor facturado é de 235.000 Euros.
Não se compreende este valor tanto mais que o Quadro de pessoal da Câmara continua sistematicamente a aumentar, prevendo admissões que perfazem mais de 500 funcionários (só a título de ex. a Câmara Municipal de Águeda com uma população pouco inferior à de Ovar e com um território cerca de 4x superior tem 370 funcionários), apesar da diminuição dos serviços prestados por força da concessão de serviços.
Também teremos de ser bastante imaginativos para compreender, ao mesmo tempo que vemos o Orçamento, cortes significativos nas transferências correntes para o associativismo cultural, desportivo e social – 20%, que os custos salariais no GAP Gabinete da Vereação e Gabinete de Comunicação, sem considerar os custos com os autarcas, seja de 391.600 Euros, para não falarmos, apesar do aumento do pessoal, dos (Mais Directores de Departamento, mais Chefes de Divisão e mais Quadros Técnicos) trabalhos especializados na cultura – 300.000 Euros; Estudos e Pareceres – 150.000 Euros e Divisão jurídica – 100.000 Euros.
Também temos dificuldades em entender, à luz de uma verdadeira justiça social, um investimento de 200.000 Euros na Aldeia do Carnaval e 25.000 Euros na Habitação Social.
Será que o Executivo Municipal entende que o Carnaval, por mais importância que queiramos atribuir, é mais relevante que um direito básico e constitucional?
A ser assim, a Câmara Municipal afirmá-lo à Comunidade piscatória de Esmoriz que há longos anos vê prometida a famigerada habitação e todos os anos a vê remetida para as calendas.
Este adiamento “sine die” é tanto mais injustificável por quanto, a desculpa, tão útil, do terreno deixe de fazer sentido uma vez que, estamos certos a Câmara já é legítimo proprietário do mesmo.
A execução orçamental a 31/11/2010, também confirma erros básicos nas estimativas de diversos impostos municipais, porquanto previa um decréscimo acentuado do IMT e da Derrama mas um continuado crescimento do IMI, não esquecendo que também era mais que previsível a diminuição das taxas de licenciamento, face à diminuição acentuada da actividade económica.
Ora, o IMI, em Novembro, tinha ultrapassado a dotação anual prevista de 5,5M€, atingindo 5.763.457€ o que confirma integralmente que era possível baixar este imposto, sobrecarregando menos os munícipes sem diminuir a receita municipal. Tanto mais que o Executivo continua a fazer tábua rasa, com prejuízo próprio e de terceiros, as Juntas de Freguesia, uma vez que por força de protocolos celebrados têm direito a 50%, das receitas que se poderiam arrecadar com a publicidade que não está licenciada, com o prejuízo de quem paga e, que a pagarem todos, todos pagariam menos.
A execução orçamental também traz à evidência um aspecto que deveria ser esclarecido publicamente. Referimo-nos ao Ovarvídeo que, num fim se semana consumiu 89.723€, dos quais já se pagaram 68.653€ enquanto que com o acervo de documentos para toda a rede concelhia da Biblioteca, em 11 meses se gastaram apenas 44.819€ dos quais também já se pagaram 35.686€.
Esta constatação também diz muito de toda uma política cultural da nossa edilidade.
Por último que a constatação que o apregoado desafogo financeiro do Município se deve mais ao encaixe financeiro de receitas extraordinárias (mais de 5,5MM€ relativos à concessão das águas e saneamento – ADRA SA e Águas Douro e Paiva SA) do que à contenção de despesas uma vez que estas em diversos domínios aumentaram significativamente.
Disse
Intervenção do Deputado Municipal do Bloco de Esquerda (Independente) Alcides Alves
Esmoriz, 19 de Dezembro de 2010
Ponto: 2.1 – Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da CM de Ovar 2011
Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Sr. Presidente da Câmara Municipal
Srs. Vereadores
Srs. Deputados Municipais
Comunicação Social
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Antes de entrar propriamente na análise dos documentos em apreço, Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal para o ano de 2011 não posso deixar de expressar, de viva voz, nesta Assembleia, o meu mais profundo protesto pela forma e, mesmo desrespeito, por parte do Executivo Municipal, para com todos os elementos desta Assembleia e mesmo pelo seu Regimento, uma vez que os prazos de entrega dos documentos em análise não foram, como não têm sido, ao longo do mandato, minimamente cumpridos.
Esta situação, que se configura como um total desrespeito pelo estatuto da oposição e que cada vez mais se torna mais caricata por quanto, desta vez, além de não se cumprirem os prazos, nem os documentos distribuídos estavam aprovados pelo Executivo, trabalhando os deputados em documentos pró-forma, só se poderá justificar entendida à luz do impedimento de análise escorreitas e responsáveis dos deputados da oposição, em relação à actividade do Executivo.
Não é humanamente possível uma análise responsável destes documentos, base fundamental de uma votação coerente, tanto mais que todos os que não são políticos profissionais, pois têm que acautelar, primeiro, responsabilidades profissionais, em poucas horas não lhes é possível a sua análise com vista a uma votação responsável.
Por isso, peço ao sr. Presidente da Assembleia que faça cumprir, como é seu dever, o que está regimentado de forma a que situações congéneres não se repitam.
Entrando propriamente na análise dos documentos previsionais a primeira constatação a fazer é que a metodologia utilizada continua a ser a mesma uma vez que não são as receitas verdadeiras que determinam as despesas mas sim as despesas que determinam as receitas.
Senão vejamos:
Alguém acredita mesmo aqueles que por força das suas obrigações institucionais têm de acreditar, que ao nível da arrecadação das receitas a Câmara, num ano de recessão económica, num ano de forte contenção de transferências de receitas, por força do Orçamento Geral do Estado, arrecade 49.315.382 Euros quando em nenhum ano anterior e, em conjunturas económicas mais favoráveis, se arrecadou este montante de receita. É evidente que não.
A ser assim, e o futuro o dirá, basta esperar pela discussão da Conta de Gerência, muitos dos investimentos preconizados não se realizarão, funcionando apenas a sua inscrição não como actividade, mas como vaidade, uma vez que é necessário não descontentar, em sede própria, os autarcas de freguesia.
Mais uma vez, parece que a imaginação não abunda neste Executivo, “A Venda de Bens e Investimentos”, no montante de 9.035.601 Euros é o toque de Midas deste Executivo, para justificar o injustificável.
Para se ver “claramente visto” o que se afirma basta analisar a execução orçamental relativa à receita estimada com a venda de terrenos – 9.900.00 Euros de receita para uma arrecadação de 148.500 Euros, 1,5% do orçado.
Desta forma e uma vez que receitas virtuais só poderão originar investimentos do mesmo jaez, lá teremos em próximos documentos as transições a que já estamos habituados: verbas residuais no ano em análise e grossos montantes nos anos subsequentes.
Perdeu-se mais uma vez a oportunidade de aproximarmos o Orçamento de valores reais – menos 10.500.000 Euros, só nestas rubricas, pois nem a venda de terrenos nem a venda de inertes se verificarão.
Analisada a Execução Orçamental (também este documento entregue tardiamente, incompleto e desfasado do Orçamento e GOP), confirma-se o crescimento desmesurado dos Fornecimentos e Serviços Externos, mais de 30%, sem que se encontre no documento justificação para um acréscimo de 380.000 Euros.
Gostaríamos que vª Exª nos informasse o porquê deste crescimento pois, só na rubrica de Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria o valor facturado é de 235.000 Euros.
Não se compreende este valor tanto mais que o Quadro de pessoal da Câmara continua sistematicamente a aumentar, prevendo admissões que perfazem mais de 500 funcionários (só a título de ex. a Câmara Municipal de Águeda com uma população pouco inferior à de Ovar e com um território cerca de 4x superior tem 370 funcionários), apesar da diminuição dos serviços prestados por força da concessão de serviços.
Também teremos de ser bastante imaginativos para compreender, ao mesmo tempo que vemos o Orçamento, cortes significativos nas transferências correntes para o associativismo cultural, desportivo e social – 20%, que os custos salariais no GAP Gabinete da Vereação e Gabinete de Comunicação, sem considerar os custos com os autarcas, seja de 391.600 Euros, para não falarmos, apesar do aumento do pessoal, dos (Mais Directores de Departamento, mais Chefes de Divisão e mais Quadros Técnicos) trabalhos especializados na cultura – 300.000 Euros; Estudos e Pareceres – 150.000 Euros e Divisão jurídica – 100.000 Euros.
Também temos dificuldades em entender, à luz de uma verdadeira justiça social, um investimento de 200.000 Euros na Aldeia do Carnaval e 25.000 Euros na Habitação Social.
Será que o Executivo Municipal entende que o Carnaval, por mais importância que queiramos atribuir, é mais relevante que um direito básico e constitucional?
A ser assim, a Câmara Municipal afirmá-lo à Comunidade piscatória de Esmoriz que há longos anos vê prometida a famigerada habitação e todos os anos a vê remetida para as calendas.
Este adiamento “sine die” é tanto mais injustificável por quanto, a desculpa, tão útil, do terreno deixe de fazer sentido uma vez que, estamos certos a Câmara já é legítimo proprietário do mesmo.
A execução orçamental a 31/11/2010, também confirma erros básicos nas estimativas de diversos impostos municipais, porquanto previa um decréscimo acentuado do IMT e da Derrama mas um continuado crescimento do IMI, não esquecendo que também era mais que previsível a diminuição das taxas de licenciamento, face à diminuição acentuada da actividade económica.
Ora, o IMI, em Novembro, tinha ultrapassado a dotação anual prevista de 5,5M€, atingindo 5.763.457€ o que confirma integralmente que era possível baixar este imposto, sobrecarregando menos os munícipes sem diminuir a receita municipal. Tanto mais que o Executivo continua a fazer tábua rasa, com prejuízo próprio e de terceiros, as Juntas de Freguesia, uma vez que por força de protocolos celebrados têm direito a 50%, das receitas que se poderiam arrecadar com a publicidade que não está licenciada, com o prejuízo de quem paga e, que a pagarem todos, todos pagariam menos.
A execução orçamental também traz à evidência um aspecto que deveria ser esclarecido publicamente. Referimo-nos ao Ovarvídeo que, num fim se semana consumiu 89.723€, dos quais já se pagaram 68.653€ enquanto que com o acervo de documentos para toda a rede concelhia da Biblioteca, em 11 meses se gastaram apenas 44.819€ dos quais também já se pagaram 35.686€.
Esta constatação também diz muito de toda uma política cultural da nossa edilidade.
Por último que a constatação que o apregoado desafogo financeiro do Município se deve mais ao encaixe financeiro de receitas extraordinárias (mais de 5,5MM€ relativos à concessão das águas e saneamento – ADRA SA e Águas Douro e Paiva SA) do que à contenção de despesas uma vez que estas em diversos domínios aumentaram significativamente.
Disse
Intervenção do Deputado Municipal do Bloco de Esquerda (Independente) Alcides Alves
Esmoriz, 19 de Dezembro de 2010
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
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